Como declarar criptomoedas: entenda neste artigo

Você sabe como declarar criptomoedas? Se não, mas começou a investir em moedas digitais recentemente, precisa aprender. Afinal de contas, uma das primeiras lições de Bitcoin para iniciantes é a capacidade de conseguir comprar e vender as moedas tranquilamente, sem ter algum tipo de problema tributário ou jurídico por causa desse tipo de investimento.

É fato que a Bitcoin é uma moeda que pode (e deve!) ser usada como reserva de valor. Quando se tem um ganho de 419% em tão pouco tempo como foi o caso recente da criptomoeda, é natural que as pessoas se sintam inclinadas a comprá-la para proteger um pouco do valor do seu dinheiro, especialmente em períodos de alta inflação e desvalorização do real perante o dólar.

Mas é preciso saber, também, como declarar criptomoedas. Quer aprender? Então siga a leitura do artigo abaixo!

Quem precisa declarar criptomoedas?

Começando pelo início, vamos lá: você precisa declarar que possui criptomoedas na sua declaração de Imposto de Renda? Sim, mas apenas sob certas condições. Em primeiro lugar, é importante diferenciar que você tem de fazer dois tipos de declarações:

  • seu patrimônio;
  • seu lucro/rendimento.

As criptomoedas podem entrar nas duas categorias, então é importante ter atenção. Em primeiro lugar, se você tiver mais do que R$ 5.000,00 em criptomoedas de qualquer tipo, então precisa declarar esse patrimônio na ficha Bens e Direitos. Nós explicaremos a seguir como fazer isso. Vale lembrar que o patrimônio é considerado aquele sob sua posse no dia 31 de dezembro do ano anterior.

Já em relação a seu lucro ou rendimento, você precisa declarar as operações com criptomoedas desde que tenha vendido mais do que R$ 35.000,00 por mês com elas. Ou seja: se você vendeu 1 bitcoin completo, então já ultrapassou o limite e precisa declarar. Vale lembrar, entretanto, que o imposto só incide caso você tenha tido lucro na operação (tenha comprado a moeda por um valor inferior ao que você vendeu). O imposto é pago no mês seguinte ao da venda e não na época da declaração. Assim, você já deveria ter pago, caso ainda não tenha feito. Se isso tiver acontecido com você, a solução é pagar agora com multas antes de entregar sua declaração.

Como declarar criptomoedas com facilidade?

Se você tiver R$ 5 mil em criptomoedas em seu patrimônio, então precisa declarar esse patrimônio no seu Imposto de Renda. Para fazer isso, basta ir até a ficha Bens e Direitos e clicar na opção “Novo”. Essa ficha serve para declarar o seu patrimônio e as criptomoedas entram aqui.

Ao clicar em Novo, você poderá informar todos os detalhes do seu bem ou direito. No caso, você precisará informar um dos 3 códigos que a Receita Federal criou para criptoavitos. São eles:

  • 81 – Bitcoin;
  • 82 – outras criptomoedas;
  • 89 – outros criptoativos que não são criptomoedas.

Informe no campo Discriminação qual moeda foi comprada, a quantidade, data da compra e, claro, o CNPJ da corretora pela qual você fez a compra. Já se a aquisição for feita por outra pessoa, como um dependente, você precisará informar o nome e CPF dessa pessoa. Além disso, você precisará informar também onde as criptomoedas estão custodiadas, incluindo o nome e CNPJ da corretora (se for o caso) ou modelo da carteira digital.

Para completar, informe também se você tinha criptomoedas na declaração anterior e qual o valor desses ativos. Isso vai no campo “Situação em 31/12/2019”. Já no campo “Situação em 31/12/2020” vai o valor pago pelas criptomoedas.

Caso você tenha tido criptomoedas em 2019 e vendeu todas ou parte em 2020, precisa dar “baixa” nos bens. Nesse caso, abra a ficha igual anteriormente informado, mas apenas “retire” as Bitcoins ou outras moedas vendidas no campo Situação em 2020. Por exemplo, se você tinha 10 Bitcoins em 2019, mas vendeu 3, informe no campo Situação em 2020 o equivalente a 7 Bitcoins.

Por fim, caso você tenha comprado e vendido Bitcoins ou outras moedas e ultrapassou o valor de R$ 35 mil em vendas em um único mês, precisa pagar impostos sobre os lucros pelo programa GCAP 2020. Baixe o programa no site da Receita e faça a declaração gerando um DARF com os dados da venda. Se você teve lucro, terá de pagar provavelmente 15% de impostos (é a alíquota para até R$ 5 milhões em lucro).

Pronto! Agora que você já sabe se precisa ou não e como declarar criptomoedas no seu Imposto de Renda, já pode começar a investir com mais tranquilidade nesse tipo de ativo financeiro. Lembre-se de que, apesar das criptomoedas serem moedas digitais em si, elas também são ativos do mercado que podem ser negociadas com lucro e, assim, é importante ter cuidado nesse detalhe para não ter problemas no futuro.

Gostou do conteúdo? Então compartilhe este conteúdo com seus amigos que também investem em Bitcoin e criptomoedas para que eles saibam como declarar os ativos!