As relações humanas são permeadas de encontros e desencontros, situações agradáveis ou não tão agradáveis assim. A forma como lidamos com cada uma das nossas experiências diárias pode ser mais ou menos tranquila.

Quando se trata de assuntos que envolvem a Justiça, a resolução de conflitos pode ser dificultada e a situação problemática ganha um peso ainda maior. Por isso, o Direito sistêmico é uma recente versão de abordagem sistêmico-fenomenológica embasada pela Programação Neurolinguística (PNL) e a Física Quântica.

Resolução de conflitos

Nessa intervenção jurídica, a busca a resolução de conflitos se dá por meio da representação da situação mediada por um profissional jurídico que se coloca como juiz da causa, seguido da representação de todas as pessoas envolvidas na situação em questão. Desse modo, é a partir do conhecimento e compreensão das possíveis causas por trás das atitudes que gerou os desconfortos e desavenças que a reconciliação pode ser alcançada.

A aplicação do Direito Sistêmico inicialmente teve maior aplicação em causas familiares, tendo em vista que o seu surgimento se deu a partir da Terapia de Constelação Familiar, idealizada pelo psicoterapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger.

Apesar dessa atuação mais frequente nas questões familiares, o Direito Sistêmico também pode ser utilizado para a resolução de conflitos coletivos e difusos, o que é uma vantagem em casos de temáticas relacionadas ao Meio Ambiente, Cidadania, dentre outros assuntos do interesse comum.

Durante uma audiência norteada por esse método, o juiz, advogado ou outro profissional jurídico é responsável por observar a situação como um todo e de forma imparcial para que seja possível reconhecer quais foram os direitos violados para que aquela situação chegasse àquele ponto.

Sistema trabalhista

Dentro do sistema trabalhista, o Direito Sistêmico é aplicado quando os envolvidos numa questão conflituosa se dispõem a analisá-la de forma mais aprofundada a fim de restabelecer um equilíbrio entre as partes envolvidas. Desse modo, tanto o empregado quanto o empregador podem assumir sua responsabilidade na problemática apresentada, facilitando uma percepção mais clara que permita o entendimento e evite um maior desgaste em outras ações judiciais.

Segundo o procurador aposentado do Ministério Público de MS, Dr. Amilton Plácido da Rosa, “antes era raro, mas hoje não é nem novidade falar da aplicação da Constelação Familiar no Judiciário, com a denominação de Direito Sistêmico. A validade da técnica está comprovada e tão difundida que há várias instituições judiciais que já a utilizam, e dia a dia essa utilização se amplia cada vez mais. Nomeá-las aqui seria arriscado, pois eu acabaria omitindo várias delas, o que não é aconselhável.”

A eficácia do método está tão difundida em nosso país que o Ministério da Educação (MEC) já reconhece o primeiro curso de Direito Sistêmico e cada vez mais profissionais jurídicos buscam se especializar e/ou conhecer mais sobre a abordagem. Um caso de sucesso da aplicação desse método ocorreu na Bahia, onde o juiz Sami Storch conquistou quase 100% de acordos utilizando a técnica antes das sessões.

O Dr. Amilton, em entrevista, fez a divulgação de um Grupo de Estudo Científico do Direito Sistêmico, fundado por ele no Facebook, onde o número de membros se reúne todas as terças-feiras para estudo online da Constelação Familiar, aplicando os conhecimentos ao Direito Sistêmico.

Segundo a Resolução da ONU (nº 2002/12), a justiça restaurativa é um conceito que une o Direito Sistêmico e o Direito Trabalhista, pois consiste na aproximação, por meio de um sistema cooperativo, para entender e corrigir os danos causados aos envolvidos nas questões e reconciliar as partes, atuando como uma nova forma de Justiça.